É com imensa honra e regozijo que o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas informa que o Farol D. Maria Pia, é classificado em toda a sua dimensão e zona de proteção especial a partir dos limites exteriores, que abrange uma superfície total de 11797 m2, compreendendo a zona classificada – zona non aedificandi, uma área de 8057,5m2, e a zona de tampão – zona de edificação condicionada, uma área de 3745,8m2.

A elevação deste monumento a categoria de Património Cultural Nacional destaca a sua relevância na conformação da história desta cidade e do país a partir da sua vocação marítima e assenta-se em três princípios fundamentais:

• contribuir para a gestão e a salvaguarda da sua integridade enquanto elemento constituinte da identidade nacional;
• criar mecanismos para garantir a sua manutenção frequente, evitando a sua degradação; e
• valorizar e conferir uso cultural ao edifício.

O Farol D. Maria Pia constitui um património com características peculiares no contexto nacional, intrínsecas à sua classificação, reconhecendo o seu papel de testemunho histórico e identitário, para garantir a preservação dado a sua peculiaridade, no sentido de potencializar o turismo histórico cultural e aproximar a população a esse património, de modo que haja engajamento de todos na sua preservação.

Localizado no extremo sul da ilha de Santiago, foi o primeiro farol a ser construído em Cabo Verde.

Serviu e tem servido de inspiração para os artistas, poetas e intelectuais, fotógrafos, investigadores e estudantes de diversas áreas. É considerado um cartão postal da Cidade da Praia, desempenhando desde os finais do séc. XIX até os dias atuais, um papel importante na iluminação e navegação marítima, para além de se afigurar como um lugar marcante na memória da navegação nacional, um testemunho vivo da história portuária.