Fonte: Governo de Angola |

Conselho de Ministros: Executivo aprova restrição de consumo de álcool em ambientes institucionais

O Regulamento sobre o Licenciamento de Plataformas Logísticas também foi aprovado durante a reunião

Para prevenir impactos negativos do consumo de álcool em ambientes profissionais e educacionais, o Executivo apreciou, esta segunda-feira, 22 de Abril, a Proposta de Lei sobre o Regime Especial de disponibilização e Consumo de Bebidas Alcoólicas, na 4.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João…

Fonte: Governo de Angola |

Conselho de Ministros: Analisada Proposta de Lei sobre Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos

A Proposta de Lei sobre Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos foi apreciada esta segunda-feira, 22 de Abril

Medidas mais rigorosas para prevenir e punir o vandalismo em bens e serviços públicos, punir os perpetradores directos desses actos, bem como aqueles que instigam, financiam ou apoiam tais acções vão ser aplicadas nos próximos tempos. A Proposta de Lei sobre Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos foi…

Fonte: Governo de Cabo Verde |

Cabo Verde: Governo assina Plano de Ação da VIª Conferência Ministerial do Fórum Macau

O Governo pretende continuar a trabalhar em estreita colaboração com a China e dos Países de Língua Portuguesa, compartilhando conhecimento, recursos e experiências

No âmbito da realização da VIª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foi assinado hoje, 22 de abril, em Macau, o Plano de Ação para a Cooperação Económica e Comercial, para o triénio 2024-2027. Em representação do…

Fonte: Governo de Cabo Verde |

Ministro da Agricultura e Ambiente participa da 33ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a África – Marrocos

O Ministro partilhou com os conferencistas o trabalho que o país tem estado a fazer para reforçar a capacidade de articulação e sinergia entre os setores

O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, participa da XXXIIIª Conferência Regional da FAO para África, onde reuniu-se com Diretor Geral da FAO, Qu Dongyu. Durante o encontro, os dois responsáveis abordaram o estado de implementação do Programa- Quadro de cooperação Cabo Verde – FAO, mormente os diferentes projetos…

Economic Community of West African States (ECOWAS)
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    • Desenvolvimento Cultural: Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) premia jovens artistas no encerramento da 13ª edição do Marché des Arts du Spectacle d’Abidjan (MASA)
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Fonte: Economic Community of West African States (ECOWAS) |

Desenvolvimento Cultural: Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) premia jovens artistas no encerramento da 13ª edição do Marché des Arts du Spectacle d’Abidjan (MASA)

Os prémios, no valor de 3000 dólares e 2000 dólares, visam apoiar e incentivar a criatividade artística dos jovens, promovendo a integração

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) entregou prémios aos melhores comediantes jovens e poetas slam da África Ocidental na cerimónia de encerramento da 13ª edição do Marché des Arts du Spectacle d’Abidjan (MASA) 2024, que teve lugar no Mercado de Artes do Espetáculo de Abidjan, na Costa…

Fonte: African Development Bank Group (AfDB) |

Fundadores de empresas africanas no centro das atenções na Soirée da African Hidden Champions (AHC) em Joanesburgo

Este evento, apelidado de "Proudly Local, Boldly Global", é também apoiado pela British International Investment (BII), a instituição financeira de desenvolvimento do Reino Unido (DFI) e investidor de impacto

A African Hidden Champions (AHC) irá organizar uma Soirée exclusiva no dia 24 de abril de 2024, em Joanesburgo, para reunir e celebrar o espírito empreendedor, com os principais fundadores africanos a assumirem o centro das atenções globais. O evento contará também com um concerto privado com o galardoado artista…

Economic Community of West African States (ECOWAS)
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    • Conferência de Imprensa Semanal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) : Destaque paa as Conquistas Humanitárias e os Próximos Encontros da Juventude da África Ocidental
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Fonte: Economic Community of West African States (ECOWAS) |

Conferência de Imprensa Semanal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) : Destaque paa as Conquistas Humanitárias e os Próximos Encontros da Juventude da África Ocidental

O Centro de Desenvolvimento da Juventude e do Desporto da CEDEAO implementa a política da Comissão nos domínios da juventude, desporto e voluntariado

No dia 19 de abril de 2024, a Comissária da CEDEAO responsável pelo Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, Professora Fatou SOW SARR, proferiu uma conferência de imprensa na sede da Comissão em Abuja. Durante o evento, a Professora Sarr destacou as políticas da CEDEAO no campo humanitário e da juventude.…

Fonte: Economic Community of West African States (ECOWAS) |

Recomendações relevantes para dinamizar o centro inter-regional de coordenação

O encontro, precedido pela reunião de especialistas realizada nos dias 16 e 17 de abril de 2024, possibilitou aos participantes avaliar o funcionamento do CIC bem como examinar as perspectivas de sua revitalização

Foi aprovado o processo de avaliação do Código de Conduta de Yaoundé e da arquitetura de segurança marítima no Golfo da Guiné, assinalando o décimo aniversário deste código. Esta foi uma das principais recomendações emanadas da 4.ª reunião anual dos dirigentes das instituições do Centro Inter-regional de Coordenação (CIC), ocorrida…

Fonte: Portal do Governo de Moçambique |

Presidente da República (PR) satisfeito com os resultados da Conferência de Washington

O dispositivo adoptado destaca igualmente a importância de se financiar projectos nas zonas de protecção, focando-se particularmente nas pequenas e médias empresas orientadas para negócios de biodiversidade

O Presidente da República, Filipe Nyusi, faz um balanço positivo da Conferência Internacional sobre o Maneio da Floresta de Miombo, realizada nos dias 16 e 17 de Abril, em Washington, DC, ao se produzir uma Carta de Intenções e de forma consensual. A referida Carta apresenta como algumas questões patentes…

Economic Community of West African States (ECOWAS)
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    • Rumo a uma assinatura eletrónica certificada na África Ocidental
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Fonte: Economic Community of West African States (ECOWAS) |

Rumo a uma assinatura eletrónica certificada na África Ocidental

O objetivo é definir um roteiro para uma abordagem comum e concertada da economia e da sociedade digitais, incluindo o comércio eletrónico e a administração pública online

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o apoio da União Europeia através do Centro Digital para o Desenvolvimento (D4D), está a trabalhar com os seus Estados-Membros, com o objcetivo de explorar as melhores práticas e experiências em matéria de assinaturas electrónicas certificadas. O objetivo é…