Fonte: UN News |

Dia Mundial de Combate à Hanseníase foca em ações pelo fim de transmissões

Milhões de pessoas vivem com deficiências relacionadas à hanseníase, principalmente na Ásia, África e América do Sul

OMS quer eliminar casos nativos ainda nesta década; agência da ONU diz haver condições suficientes para erradicar doença; atuação depende de ação imediata e esforço para garantir acesso aos pacientes ainda não alcançados. No Dia Mundial de Combate à Hanseníase, marcado neste domingo, a Organização Mundial da Saúde, OMS, reitera…

Fonte: Governo de Cabo Verde |

Nova Lei de Bases do Emprego Público aprovado na Globalidade

A nova LBEP vem resolver definitivamente e imediatamente a situação de precariedade laboral por que vários funcionários públicos no regime de emprego vêm sendo alvo, há vários anos

A nova Lei de Bases do Emprego Público (LBEP) foi aprovada na globalidade, pelo Parlamento, esta sexta-feira, 27 de janeiro, com 39 votos favoráveis, sendo 36 do MPD e 3 da UCID, tendo recebido 25 votos contra do PAICV. Este importante diploma, que foi aprovado na generalidade a 24 de…

Fonte: Governo de Angola |

Obras Públicas: Governo desembolsa 15 mil milhões de Kwanzas para contenção de ravinas na Lunda Norte

A intervenção do Executivo visa a preservação das infra-estruturas habitacionais, estradas, bens de consumo e o sistema de abastecimento de água

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa de 15,09 mil milhões de kwanzas (27,45 milhões de euros) para obras de contenção e estabilização de ravinas na província da Lunda Norte. Em Despacho, datado de de 19 de Janeiro, o Titular do Poder Executivo autoriza a despesa e a…

African Development Bank Group (AfDB)
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    • O Presidente do Burundi, Evariste Ndayishumiye, é recebido na cimeira de Dacar 2 por Akinwumi Adesina, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento. É um dos 34 líderes que participam na cimeira sobre alimentação e agricultura em África
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Fonte: African Development Bank Group (AfDB) |

Cimeira Dacar 2: Chefes de Estado e de Governo partilham as suas experiências na transformação do setor agrícola

A Cimeira de Dacar 2 é uma oportunidade para estes Chefes de Estado fazerem um balanço e partilharem as suas experiências sobre as suas respetivas políticas agrícolas

Os Chefes de Estado da República Centro-Africana, Faustin Archange Touadéra, da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, do Burundi, Évariste Ndayishumiye, a Vice-Presidente do Gabão, Rose Christiane Ossouka Raponda; o Chefe do Governo de Marrocos, Aziz Akhannouch, e o Primeiro-Ministro das Comores, Bianrifi Tharmidhi, testemunharam…

Fonte: Governo de Cabo Verde |

Relatório Freedom House (parte 3): Funcionamento do Governo -Executivo tomou inúmeras medidas para melhorar a transparência

Muitos titulares de cargos públicos não cumprem as regras que os obrigam a declarar os seus bens pessoais e rendimentos

Sobre o funcionamento do Executivo cabo-verdiano, esta Instituição de  promoção dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito diz que o Governo é capaz de implementar leis e políticas sem interferência indevida de entidades não eleitas e que Cabo Verde tem níveis relativamente baixos de corrupção em geral, mas o suborno…

Governo de Cabo Verde
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    • Freedom House 2022 (parte 2): Pluralismo Político e Participação – Cabo Verde com nota máxima
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Fonte: Governo de Cabo Verde |

Freedom House 2022 (parte 2): Pluralismo Político e Participação – Cabo Verde com nota máxima

Freedom House esclarece que as escolhas políticas dos eleitores e dos candidatos estão isentas de influências externas indevidas

No que toca ao Pluralismo político e participação, Cabo Verde também consegue a pontuação máxima. “Não há impedimentos significativos para a formação e competição de partidos políticos. Vários partidos diferentes estão ativos, embora apenas o PAICV e o MpD tenham detido o poder a nível nacional. Grupos de cidadãos independentes…

Fonte: Governo de Cabo Verde |

Freedom House 2022: Cabo Verde é o país mais livre de África

A Freedom House descreve Cabo Verde como sendo “uma democracia estável, com eleições competitivas e transferências periódicas de poder entre partidos rivais

Cabo Verde é o país mais livre de África e mantém-se na lista dos países mais livres do mundo, segundo o Relatório da Freedom House 2022, publicado esta quinta-feira. De acordo com os dados divulgados por esta ONG, Cabo Verde teve a pontuação média de 92/100, o mesmo alcançado no…

Fonte: Governo de Cabo Verde |

Cabo Verde: Governo e Fundação Danny Faure assinam Memorando de Entendimento no domínio da educação ambiental

Este foi um momento histórico, conforme o Ex-Presidente da Seychelles, pois é o primeiro acordo deste tipo que a fundação rubrica com um país africano, irmão

O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Educação, e a Fundação Danny Faure, rubricaram hoje, 26 de janeiro, um Memorando de Entendimento, visando o intercâmbio de experiencias no domínio da educação ambiental e a efetiva preservação e proteção dos oceanos. O acordo, assinado em São Vicente, pelo Ministro…

African Development Bank Group (AfDB)
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    • Cimeira Alimentar Africana: Banco Africano de Desenvolvimento garante 10 mil milhões de dólares para fazer do continente o celeiro do mundo
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Fonte: African Development Bank Group (AfDB) |

Cimeira Alimentar Africana: Banco Africano de Desenvolvimento garante 10 mil milhões de dólares para fazer do continente o celeiro do mundo

O Governo do Senegal e o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento acolhem em conjunto a cimeira, oito anos após a cimeira inaugural de Dacar 1

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) está a comprometer 10 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos para impulsionar os esforços de África para acabar com a fome e tornar-se um fornecedor de alimentos básicos para si e para o resto do mundo. O anúncio foi feito pelo Presidente…

Fonte: Portal do Governo de Moçambique |

Moçambique: Presidente da República (PR) defende alocação de mais investimentos para agricultura nas zonas rurais

O Chefe de Estado, destacou as reformas no sector de agricultura, dando posse de terra à mulher, e outras medidas tomadas pelo governo, visando impulsionar a economia

Prosseguem, esta quinta-feira em Dacar, os debates da Cimeira sobre Alimentação em Africa, com a participação do Presidente da República, Filipe Nyusi, na sessão de partilha das prioridades dos chefes de estado e de governo, para o crescimento na agricultura e integração regional. Os estadistas africanos deverão ainda desenhar estratégias…