O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública assegurou, esta quarta-feira, 21 de janeiro, que, mais do que um avanço tecnológico, o Portal da Transparência, representa o compromisso do Governo com a responsabilidade pública e a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e uma governação mais aberta.

Para Eurico Monteiro, que falava no ato de lançamento deste importante instrumento, a implementação deste projeto reafirma um dos pilares essenciais de um Governo atento, saudável e comprometido, perante uma sociedade cada vez mais exigente e sedenta de informação. “Um Governo comprometido com os métodos e a forma como as coisas são feitas, mas sobretudo, com resultados concretos”, afirmou. “No fundo, um comprometimento com a transparência”, vincou o Ministro, para quem a transparência não é apenas um dever acessório, mas o alicerce que sustenta a relação entre Estado e Sociedade.

Com o lançamento deste Portal, garantiu o governante, o Governo de Cabo Verde está a dar um passo decisivo rumo a uma governança mais democrática, onde todos os cidadãos têm acesso claro, direto e em tempo real às informações sobre a forma como é arrecadado e planejado o dinheiro público, e como são executadas as despesas.

O aumento da transparência fiscal, lembrou ainda o Ministro, não só fortalece a confiança dos cidadãos, como também promove e estimula a sua participação, designadamente, nos processos de elaboração dos orçamentos.

Este Portal, explicou o governante, ao disponibilizar informação aberta, facilitando o acesso e a análise de dados, seja para fins académicos, seja para fins informativos, redefine o próprio conceito de cidadania, na medida em que contribui para o seu aprofundamento, trazendo elementos valiosos para conhecimento e para fomentar o debate público. Para Eurico Monteiro, não se trata mais apenas de votar ou pagar impostos, trata-se, sobretudo, de acompanhar, questionar, propor e construir políticas públicas com base em evidências reais e informações acessíveis a todos.

“Ao entregar visibilidade total sobre a aplicação dos recursos, devolvemos ao cidadão o poder de exigir resultados, de participar ativamente e de contribuir para uma gestão mais responsável”, finalizou o Ministro, para quem o Portal da Transparência veio para transformar a relação entre os cidadãos e o Estado. “Ser mais exigente também contribui para que o Estado aprimore as suas ferramentas e seus cuidados na gestão da coisa pública”, concluiu Eurico Monteiro.