JOHANNESBURG, África do Sul, 21 de setembro 2020/APO Group/ --

Por NJ Ayuk, Presidente Executivo, Câmara Africana de Energia (www.EnergyChamber.org)

Quando a Anadarko Petroleum Corp. confirmou no ano passado que iria construir uma fábrica de gás natural liquefeito (GNL) de $20 mil milhões em Moçambique, a notícia fez manchetes de jornais. A primeira planta de GNL onshore em Moçambique iria criar dezenas de milhares de empregos - e contribuir para um crescimento económico sustentável de longo prazo com impacto em milhões de pessoas.

Dois projetos adicionais de GNL foram anunciados desde então: o Projeto Coral FLNG de US $4,7 mil milhões, da ENI e da ExxonMobil, e o Projeto Rovuma LNG de US $30 mil milhões, da ExxonMobil, da ENI e da China National Petroleum Corporation. Embora estes dois tenham sido adiados pela pandemia COVID-19, o projeto original Mozambique LNG tem vindo a avançar.

A petrolífera francesa Total adquiriu o projeto e finalizou o financiamento em julho, mesmo em face aos recentes ataques terroristas na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde a central de GNL da Total será construída.

É por isso que é tão desanimador saber que um grupo ambientalista com sede no Reino Unido está a promover ações que podem prejudicar o desenvolvimento do projeto dentro dos prazos previstos, tudo em nome da prevenção contra as mudanças climáticas. A organização Friends of the Earth anunciou que vai iniciar um processo legal contra a decisão do Reino Unido de fornecer mil milhões de dólares em financiamento para o projeto Mozambique LNG.

Não importa a importância do projeto para o comum dos africanos. Não importa o seu potencial para o crescimento e diversificação da economia. Não importa que projetos como este sejam exatamente o que Moçambique precisa para fazer face à sua pobreza energética, ou que o governo de Moçambique tenha investido tempo e recursos consideráveis para tornar este projeto de GNL possível.

Esta não é a primeira vez que ativistas radicas não muito bem informados tentam interferir na indústria energética africana de formas que não contribuem para ajudar os africanos mais pobres, mas servem os seus próprios interesses. Organizações internacionais, incluindo o Banco Mundial, e investidores privados, sob pressão de grupos ambientais, têm diminuído o apoio à produção de combustíveis fósseis em África. Muitas pessoas pobres estão a sofrer com isto e centenas de milhões mais sofrerão se não mudarmos de direção.

Acho inacreditável que, numa época em que grande parte do mundo está a falar sobre a necessidade de respeitar as perspectivas negras, estes grupos ambientalistas pareçam não ter quaisquer problemas em rejeitar as vozes africanas.

Como eu disse no passado, concordo que as mudanças climáticas devem ser levadas a sério, e eu entendo os riscos que isso representa para África. A questão é: por que é que as organizações não africanas estão a tentar ditar como os países africanos lidam com esses riscos? A mensagem, neste caso, parece ser que "eles sabem o que é melhor". Essa ideia é insultuosa e interferir nos esforços de um país africano para construir a sua economia - simplesmente porque os combustíveis fósseis estão envolvidos - é completamente inaceitável.

Uma "oportunidade perdida?" A sério?

A UK Export Finance (UKEF) é uma das oito agências de crédito à exportação que fornecem financiamento para o projeto Mozambique LNG da Total, que inclui a construção de uma central de liquefação de dois trens com uma capacidade de 12,9 milhões de toneladas por ano.

O contributo de mil milhões de dólares do UKEF inclui a concessão de US $300 milhões em empréstimos a empresas britânicas que trabalham no projeto de gás e a garantia de empréstimos de bancos comerciais no valor de até US $850 milhões. O subsecretário parlamentar do Reino Unido para o Departamento de Comércio Internacional, Graham Stuart, salientou que o projecto LNG da Total pode ser transformador para Moçambique e criar 2.000 empregos também no Reino Unido.  

Mas a Friends of the Earth disse que irá procurar uma revisão judicial da decisão do governo do Reino Unido de ajudar a financiar um projeto que, como eles dizem, “agravará a emergência climática”. O diretor do grupo, Jamie Peters, também expressou o seu desapontamento numa carta ao governo do Reino Unido. A decisão de financiamento do UKEF, disse Peters, representa uma “oportunidade perdida” para o Reino Unido ser um líder climático mundial.

A minha pergunta ao Sr. Peters é, e quanto às oportunidades de Moçambique? Para ajudar as pessoas comuns a melhorar as suas vidas? Para ganhar um ordenado decente? Para ter uma fonte fiável de energia? Estou a falar de uma oportunidade para aumentar a esperança média de vida em Moçambique acima dos 59 anos, que é onde está agora.

O projeto Mozambique LNG tem o potencial de tornar tudo isso possível. No que me diz respeito, perder essa oportunidade seria devastador.

O que Moçambique tem a ganhar

Não posso sobrestimar as extensas implicações e potencial que o projeto Moçambique LNG da Total representa para as empresas, comunidades e indivíduos locais.

A Total estima que a sua fábrica irá gerar cerca de $50 mil milhões em receitas para o governo de Moçambique durante os primeiros 25 anos de operação. Essa receita pode ser direcionada para infraestrutura, programas educacionais e programas de diversificação económica tão necessários.

Consideremos o investimento estrangeiro direto em Moçambique: o investimento de US $25 mil milhões da Total na planta de GNL é mais do que o dobro do PIB atual de Moçambique.

E o projeto de construção da central? Não apenas gerará dezenas de milhares de empregos locais, mas também proporcionará oportunidades de formação para a população local. Empresas indígenas serão contratadas para fornecer bens e serviços.

Este padrão continuará quando a central estiver operacional. Os locais podem ser formados e assumir uma ampla variedade de posições, incluindo funções profissionais e de liderança. Com o tempo, serão formados especialistas que possam partilhar os seus conhecimentos em Moçambique e com outras empresas africanas. E, mais uma vez, a central irá buscar empresas locais para fornecer produtos e serviços.

O GNL pode dar poder a Moçambique

Além dessas extensas oportunidades económicas, o GNL produzido na central vai fornecer energia acessível a Moçambique.

A necessidade é urgente. Hoje, apenas cerca de 29% da população tem acesso à eletricidade. Os cuidados médicos são prejudicados. A educação é impactada. E o crescimento económico sustentável enfrenta uma escalada difícil.

No início deste ano, elogiei o governo de Moçambique por negociar para que parte da produção de GNL seja desviada para o mercado interno, podendo ser utilizada para geração de energia. Desde então, o governo garantiu financiamento para uma central elétrica a gás de 400 MW e uma linha de transmissão para Maputo, capital do país, o que irá melhorar dramaticamente a fiabilidade da rede elétrica na zona.

A propósito, quando o governo de Moçambique garantiu que parte da produção de GNL da planta estaria disponível para uso doméstico, também lançou as bases para a monetização e diversificação económica. Em Moçambique, o GNL estará disponível para servir como matéria-prima para fertilizantes e plantas petroquímicas. Pode ser exportado por gasoduto para países vizinhos. E isso, por sua vez, pode ajudar Moçambique a construir ainda mais infraestruturas e contribuir para uma prosperidade ainda maior.

Moçambique tem trabalhado para isto

Também gostaria de salientar a reflexão e preparação que o governo de Moçambique pôs em prática para tornar as suas operações de gás natural benéficas para o país como um todo, desde que cerca de 180 mil biliões de pés cúbicos de reservas de gás natural foram descobertos em 2010.

A empresa nacional de petróleo de Moçambique, a ENH, contratou a empresa global de pesquisa e consultoria em energia Wood Mackenzie para a ajudar a se preparar para a responsabilidade de administrar e vender a sua parte correspondente dos recursos. Desde então, a ENH formou um consórcio com a trader internacional de petróleo e gás Vitol.

O governo também procurou o apoio de produtores de energia mais experientes e parceiros internacionais. No início deste ano, o presidente Filipe Nyusi reuniu-se com o príncipe herdeiro Haakon da Noruega e assinou um acordo de apoio à gestão de recursos de gás natural.

Mas mesmo antes disso, Moçambique lançou as bases para uma indústria de petróleo e gás de sucesso com a nova Lei do Petróleo de 2014. E com essa legislação em vigor, o país concluiu com sucesso uma rodada de licitações de blocos exploratórios. Foram estes esforços, juntamente com as negociações cuidadosas com companhias petrolíferas internacionais, que trouxeram Moçambique até onde está hoje: prestes a tornar-se num grande produtor de GNL. E são estes esforços que farão da indústria de GNL de Moçambique um sucesso, não apenas em termos de receitas do governo, mas também na melhoria da vida das pessoas comuns.

Temos de colocar as pessoas em primeiro lugar

Moçambique não está a pedir ajuda para tirar o seu povo da pobreza, está a tentar capitalizar os seus próprios recursos naturais. O governo não está a tentar ganhar dinheiro rápido, está a trabalhar para lançar uma base para o crescimento de longo prazo. E esforços como os projetos da Exxon e da Total em Mozambique são mais do que uma oportunidade para companhias internacionais de petróleo, ou mesmo para o governo de Moçambique. Têm o potencial de melhorar a vida de milhões de pessoas comuns.

Reconheço a necessidade de proteger o nosso planeta e prevenir as mudanças climáticas. Mas interferir no financiamento dos projetos de combustíveis fósseis em África não é o caminho certo. Não devemos descartar o valor de projetos como estes ou a sua capacidade de fazer mudanças significativas para melhor em Moçambique. E não devemos colocar os ideais ambientais à frente das necessidades urgentes que as pessoas enfrentam neste momento.