A 12 de setembro, por ocasião do seu discurso anual sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «A África não precisa de caridade, precisa sim de uma parceria sincera e justa. E nós, europeus, precisamos tanto desta parceria como ela. Hoje, propomos uma nova Aliança para investimentos e empregos sustentáveis entre a África e a Europa. Esta Aliança, tal como a prevemos, ajudaria a criar até 10 milhões de postos de trabalho em África só nos próximos cinco anos. Estou convencido de que devemos transformar os numerosos acordos comerciais existentes entre a UE e África num acordo de comércio livre entre os dois continentes, uma parceria económica de igual para igual.»

A Comissão Europeia propõe uma nova «Aliança África – Europa para investimentos e empregos sustentáveis» tendo em vista aumentar substancialmente o investimento em África, fomentar o comércio, criar empregos e investir na educação e na aquisição de competências. O pacote hoje apresentado baseia-se nos compromissos assumidos durante a Cimeira União Africana – União Europeia, que teve lugar em Abidjan em novembro do ano passado, e no âmbito da qual os dois continentes acordaram em reforçar a sua parceria. O pacote define as principais vertentes de ação tendo em vista um programa económico mais forte para a UE e os seus parceiros africanos.

A Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, declarou: «A Europa e a África têm muitos interesses em comum: ambas querem uma África mais forte – com empregos de qualidade para os jovens, um melhor clima empresarial, bem como paz e segurança para todos. Nos últimos anos, começámos a construir uma verdadeira parceria de igual para igual com África. Já somos parceiros políticos fortes; a etapa seguinte consiste em passarmos a ser verdadeiros parceiros económicos e em aprofundarmos as nossas relações comerciais e em matéria de investimento. Queremos oferecer aos jovens oportunidades para concretizarem as suas aspirações. Estimular o investimento responsável em África será vantajoso para ambas as partes.»

O Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, afirmou por sua vez: «Esta Aliança consiste em desbloquear investimentos privados e em tirar partido das enormes oportunidades que podem trazer vantagens tanto para a economia africana como para a europeia. Trata-se de reforçar a nossa parceria e exercer a nossa influência para apoiar as iniciativas africanas, tais como a criação da Zona Continental Africana de Comércio Livre».

A proposta hoje apresentada revela empenho em reforçar a Parceria África-UE e identifica uma série de ações essenciais, entre as quais:

• estimular o investimento estratégico e reforçar o papel do setor privado, nomeadamente através de uma maior redução dos riscos ligados aos projetos de investimento através de uma combinação de subvenções e empréstimos e de garantias;
• investir nas pessoas através do investimento na educação e na aquisição de competências, a nível continental e nacional, a fim de reforçar a empregabilidade e a correspondência entre as competências e os empregos, nomeadamente com bolsas e programas de intercâmbio, em especial no âmbito do programa Erasmus+;
• melhorar o ambiente empresarial e o clima de investimento, nomeadamente reforçando o diálogo com os parceiros africanos e apoiando as suas reformas neste domínio;
• explorar plenamente o potencial da integração económica e do comércio: com base na Zona Continental Africana de Comércio Livre, a perspetiva a longo prazo é alcançar um vasto acordo de comércio livre intercontinental entre a UE e a África. Nesta perspetiva, os acordos de parceria económica, os acordos de comércio livre, incluindo as zonas de comércio livre abrangentes e aprofundadas propostas aos países do Norte de África, bem como os outros regimes comerciais com a UE, devem ser explorados tanto quanto possível enquanto componentes essenciais para a Zona Continental Africana de Comércio Livre;
• mobilizar um importante pacote de recursos financeiros, como o demonstra em especial a proposta ambiciosa para o futuro quadro financeiro plurianual da UE em matéria de financiamento externo, na qual África é identificada como região prioritária.

Resultados esperados

A Aliança conduzirá a resultados concretos, por exemplo criar até 10 milhões de postos de trabalho nos próximos cinco anos. Com o apoio financeiro da UE mobilizado até 2020:

• 35 000 estudantes e universitários africanos participarão no programa Erasmus+ até 2020. Outros 70 000 beneficiarão do programa até 2027, perfazendo um total de 105 000 pessoas em 10 anos.
• 750 000 pessoas receberão formação profissional com vista ao desenvolvimento de competências.
• 30 milhões de pessoas e empresas terão acesso a energia elétrica graças ao investimento realizado pela UE no domínio da energia renovável e a um aumento da capacidade de produção de 5 GW.
• 24 milhões de pessoas passarão a ter acesso a estradas praticáveis durante todo o ano graças ao nosso investimento nas infraestruturas de transportes.
• no quadro do Plano de Investimento Externo, está prevista a criação de 3,2 milhões de postos de trabalho em África, simplesmente através dos programas de investimento centrados nas pequenas e médias empresas.
• com uma garantia de 75 milhões de EUR, um único programa de investimento no âmbito do Plano de Investimento Externo permitirá criar 800 000 postos de trabalho.

Nos próximos meses, será organizada uma consulta e um diálogo com os parceiros africanos para definir prioridades e tomar novas medidas conjuntamente. A Aliança terá em conta a diversidade do continente africano e as características específicas de cada país, nomeadamente as relações contratuais dos países do Norte de África no âmbito dos respetivos acordos de associação e a sua experiência de cooperação com a UE no quadro da Política Europeia de Vizinhança.

Contexto

A proposta da Comissão para uma «Aliança África – UE para investimentos e empregos sustentáveis» faz parte de um pacote que inclui também uma proposta sobre uma arquitetura financeira mais eficiente para os investimentos fora da União Europeia, que apoiará também novos investimentos em África.

Sob a liderança do Presidente Juncker, a UE tem vindo a reforçar a sua parceria com África, também mediante instrumentos inovadores, que se vêm juntar aos instrumentos tradicionalmente utilizados para a cooperação, nomeadamente o muito ambicioso Plano de Investimento Externo.

A UE é o maior investidor e o vizinho mais próximo de África, o principal parceiro comercial e de desenvolvimento, bem como uma garantia fundamental de segurança. Entre 2014 e 2020, a UE terá fornecido a África 31 mil milhões de EUR em ajuda pública ao desenvolvimento com vista a estimular a economia, a fim de oferecer aos jovens africanos a possibilidade de construírem um futuro, garantir a segurança alimentar e o acesso à energia, e enraizar a boa governação e o respeito dos direitos humanos. Em 2016, os Estados-Membros da UE realizaram um volume de investimentos de 291 mil milhões de EUR, o que torna a UE o maior investidor em África. Além disso, a UE concede livre acesso ao seu mercado através de acordos de parceria económica, de acordos de comércio livre, incluindo as Zonas de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundadas com os países do Norte de África, bem como do regime «Tudo menos Armas» com os países africanos.