O regulador do petróleo e gás de Angola, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) alcançou um marco importante no início desta semana, com a abertura de propostas para a primeira etapa de licenciamento onshore de 2020. Todos os nove blocos onshore de petróleo e gás na bacia do Baixo Congo e na bacia do Kwanza receberam propostas de uma variedade de operadoras de petróleo e gás, um resultado raro num ambiente de investimento global cada vez mais competitivo e tímido. Foram apresentadas à agência nacional de petróleo 45 propostas de quinze empresas diferentes, totalizando uma proposta de investimento de mais de mil milhões de dólares para o sector do petróleo e gás angolano.

O resultado desta primeira etapa de licitações demonstra o potencial de Angola para continuamente atrair o interesse de investidores para o seu sector de petróleo e gás. A ANPG, apoiada em dados promissores sobre as suas áreas terrestres, está a tentar replicar o sucesso passado obtido nos prolíficos campos offshore de Angola. As bacias sedimentares onshore em oferta, nomeadamente, do Baixo Congo e do Kwanza, são desde há muito tempo o lar de descobertas de hidrocarbonetos de classe mundial. Naturalmente, a expectativa é de que as prolíficas bacias no offshore de Angola contenham sistemas petrolíferos com correspondência onshore; na verdade, as primeiras atividades de exploração em terra em Angola levaram à descoberta de aproximadamente 13 campos de petróleo de tamanho comercial e um campo de gás natural, com reservas que variam em tamanho entre 5 e 40 milhões de barris de petróleo. Um potencial significativo permanece em alvos mais profundos tanto em reservatórios de rift como de fase de transição. A capacidade de desbloquear a área em terra por meio de tecnologias sísmicas e de perfuração avançadas é o que a ANPG espera que seja o resultado da atividade de exploração em terra.

“Pelos dados iniciais de que dispomos, acreditamos fortemente no potencial dos 9 blocos em oferta. Esperamos encontrar os parceiros certos para explorá-los no final deste processo. É nossa esperança fervorosa que estes blocos tenham um papel importante no aumento da produção de petróleo de Angola no futuro”, disse a Sra. Natacha Massano, Diretora Executiva e membro do conselho da ANPG, responsável pelas negociações. Os esforços da agência para simplificar os requisitos de licitação e cortar barreiras de entrada, eliminando a taxa de entrada de um milhão de dólares para empresas que desejam fazer uma oferta, podem ser parcialmente responsabilizados por este sucesso.

Agora, todas as propostas serão analisadas pelas equipas técnicas da ANPG. Os resultados oficiais finais devem ser anunciados a 25 de Agosto de 2021.

“Estes resultados iniciais promissores são uma boa indicação de que as reformas feitas anteriormente para melhorar o ambiente operacional no sector do petróleo e gás angolano estão a dar frutos”, disse Verner Ayukegba, Vice-Presidente Sénior da Câmara Africana de Energia. “A ANPG existe há pouco menos de três anos e, no entanto, foi capaz de organizar uma ronda de licitações durante uma pandemia desafiadora. Este é um testemunho do compromisso da agência sob a liderança do experiente veterano do petróleo, S.E. Paulino Jerónimo, para conter a maré de declínio da produção em Angola”, continuou o Sr. Ayukegba.

As propostas feitas também incluíram compromissos consideráveis para o desenvolvimento de projetos sociais e comunitários, e a implementação de medidas de proteção ambiental no valor de muitos milhões de dólares em projectos sociais e ambientais. Estes compromissos são o reflexo da importância atribuída pela ANPG à promoção da exploração socialmente responsável e amiga do ambiente em Angola.

Esta licitação é apenas mais uma etapa de licenciamento em linha com o Decreto Presidencial 52/19, que prevê licitações anuais até 2025. O regulador angolano pretende despertar o interesse, muito para além dos tradicionais actores do sector do petróleo e gás angolano. Atenção especial foi dada para atrair operadores de médio porte para novas áreas de exploração em Angola.