A Relatora Especial das Nações Unidas Mónica Pinto irá realizar uma visita oficial à República da Guiné-Bissau de 10 a 16 de Outubro de 2015 para avaliar a independência dos juízes, advogados e magistrados do Ministério Público, bem como o funcionamento do sistema de justiça.
 

“Eu gostaria de identificar áreas onde é necessário agir para fortalecer o sistema de justiça da Guiné-Bissau e, em particular, a sua capacidade de lutar contra a impunidade, a fim de reforçar o Estado de direito e a protecção dos direitos humanos no país”, disse a especialista independente designada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorizar e reportar sobre a independência dos juízes e advogados.

“Eu também irei avaliar as conquistas e os desafios enfrentados pelo país para garantir a independência do poder judicial, o livre exercício da profissão de advogado, bem como o processo e julgamento justos, garantias e acesso à justiça”, disse Pinto.
 
Durante a sua visita à Guiné-Bissau, a convite das autoridades, Mónica Pinto vai-se reunir com autoridades governamentais e legislativas, bem como com juízes, advogados e procuradores em Bissau e Bafatá. Ela também se reunirá com representantes da sociedade civil, academia, agências das Nações Unidas e comunidade diplomática.

No final da sua visita na sexta-feira 16 de outubro, a Relatora especial vai realizar uma conferência de imprensa para apresentar as suas observações preliminares. A conferência de imprensa será realizada às 12:30 na sala conferências do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). O acesso à conferência de imprensa é estritamente reservado aos jornalistas.

A Relatora Especial irá apresentar um relatório detalhado contendo as suas conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, em Junho de 2016.