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Governo de Cabo Verde
Fonte: Governo de Cabo Verde |

Ministra da Justiça preside abertura da II Avaliação Nacional de Riscos (ANR)

A ANR é alicerce para uma governança económica resiliente, protegendo Cabo Verde de vulnerabilidades sistêmicas e garantindo seu lugar como parceiro confiável na comunidade internacional

O evento ocorreu, segunda-feira, 01 de dezembro, na Cidade da Praia, e, no ato a Ministra Joana Rosa destacou a importância da ANR como um desígnio nacional, meio para fortalecimento da atuação das instituições em matéria de prevenção e combate aos crimes financeiros e apelou também a um maior envolvimento…

Governo de Cabo Verde
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Governo de Cabo Verde condena qualquer tomada do poder pela força na Guiné-Bissau

O Governo, através da Embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau, está a seguir com atenção, a situação da comunidade cabo-verdiana nesse país

O Governo de Cabo Verde acaba de tomar conhecimento, com grande preocupação, dos últimos acontecimentos ocorridos e a decorrer na Guiné-Bissau, nomeadamente, sobre o comunicado do autodenominado  “Alto Comando Militar para o Restauração da Segurança do Estado e da Ordem Publica”, no qual reivindica a tomada do poder nesse país.…

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Ministério da Justiça e a Universidade Nova de Portugal reforçam parceria com assinatura de novo protocolo de cooperação

O ato da assinatura dos dois Protocolos contou com a presença da Ministra da Justiça, Joana Rosa e da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Doutora Margarida Lima Rego

Foi assinado hoje, em Lisboa, um Protocolo de cooperação, entre o Ministério da Justiça (MJ) e a Universidade Nova (NOVA School of Law) de Portugal, visando, essencialmente, estabelecer um quadro geral de colaboração entre as duas instituições. O Acordo ora assinado tem como objetivo explorar e desenvolver oportunidades de cooperação…

Portal do Governo de Moçambique
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Moçambique vai assinar convenção da onu contra Crimes Cibernéticos

Segundo Miquidade, a adesão a este instrumento internacional vai permitir, entre vários benefícios, melhorar a capacidade operacional do país na protecção de dados dos cidadãos

Moçambique vai assinar, em Outubro próximo, em Hanói, capital do Vietname, a primeira Convenção das Nações Unidas contra Crimes Cibernéticos, instrumento que visa reforçar a cooperação internacional no combate a ilícitos praticados através da internet. A informação foi tornada pública, em Maputo, pela Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e…

Governo de Cabo Verde
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Governo apresenta ao Supremo Tribunal de Justiça o pedido de anulação do Acórdão do Tribunal Arbitral sobre os transportes marítimos

O Governo criará e promoverá todas as condições para uma melhoria contínua desse serviço, bem como manterá o país informado de todas as ações a serem desenvolvidas

O Governo de Cabo Verde informa que, no dia de hoje, 22 de agosto, foi entregue junto ao Supremo Tribunal de Justiça o pedido de anulação do acórdão proferido pelo Tribunal Arbitral relativamente ao processo com a empresa concessionária CV Interilhas. Importar reforçar que o Governo, em rigorosa defesa do interesse público, tomou…

Governo de Cabo Verde
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Cabo Verde: Ministério da Educação publica no Boletim Oficial (BO), a Lista de Transição para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente e a Lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de licenciatura

O Ministério da Educação cumpre e continuará a cumprir escrupulosamente todos os compromissos assumidos

O Ministério da Educação comunica que acaba de publicar, no Boletim Oficial, o Despacho nº 14/GME/2025, que autoriza a publicação da Lista de Transição Definitiva para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente e da Lista de Enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere…

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Primeira-Ministra empossa novos dirigentes de instituicoes publicas

O novo presidente do Conselho de Administração da ANE, Paulo Fumane, garantiu que vai trabalhar para que a transitabilidade no país atinja o nível desejado

A Primeira-Ministra, empossou, na tarde desta quarta-feira, cinco novos quadros da Função Pública, com destaque para os presidentes do Conselho de Administração da ProAzul, da Administração Nacional de Estradas (ANE) e da Agência Metropolitana de Transportes.  Benvinda Levi exigiu da empossada “entrega abnegada ao serviço do povo” e resultados concretos,…

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Cabo Verde: Publicada alteração à Lei de Precários conferindo maior celeridade ao processo de regularização

O Governo de Cabo Verde simplifica e introduz maior celeridade no processo de regularização da precariedade nos serviços do Estado

Foi publicada no Boletim Oficial desta terça-feira, 05 de agosto (B.O. n.º 70, I Série, de 05 de agosto), a Lei n.º 58/X/2025, que procede à primeira alteração à Lei n.º 42/X/2024, que estabelece os termos do II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PRVPAP). Com esta alteração, que incide sobre…

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O Presidente da República (PR) Quer Celeridade na Aprovação de Diplomas Legais que Norteiam a Actividade Jornalística

O Presidente da República falava na reunião que manteve, esta segunda-feira, com o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) para discutir o avanço do pacote legislativo do sector da comunicação

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade de acelerar a aprovação de um conjunto de diplomas legais, que norteiam a actividade jornalística nacional. Trata-se das leis da Comunicação Social e da Radiodifusão, bem como o regime da Carteira Profissional dos Jornalistas e a estruturação de um órgão regulador…

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Moçambique e união europeia reforçam parceria estratégica para aceleração da transformação digital

O ministério lidera a formulação e implementação de políticas públicas nos domínios das comunicações, tecnologias de informação, ciência, inovação e meteorologia, actuando como catalisador da transformação digital do país

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital recebeu, no dia 16 de Julho de 2025, em Maputo, uma delegação de alto nível da União Europeia, no âmbito do reforço da cooperação bilateral para a transformação digital em Moçambique. O encontro, dirigido pelo ministro Américo Muchanga, contou com a presença de…