Foi assinado hoje, em Lisboa, um Protocolo de cooperação, entre o Ministério da Justiça (MJ) e a Universidade Nova (NOVA School of Law) de Portugal, visando, essencialmente, estabelecer um quadro geral de colaboração entre as duas instituições.

O Acordo ora assinado tem como objetivo explorar e desenvolver oportunidades de cooperação em áreas de interesse mútuo, designadamente: a) desenvolvimento conjunto de projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área do Direito; b) Intercâmbio de conhecimento, informações e boas práticas em matéria jurídica; c) desenvolvimento de programas de formação e capacitação para estudantes de Direito e profissionais do setor da justiça; entre outros.

Na mesma ocasião, as duas Instituições rubricaram um Protocolo Adicional em matéria de promoção e proteção dos direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista a cooperação institucional, nomeadamente através da realização de estudos, investigação, ações de formação e capacitação e que contribuam para o aprofundamento das questões relacionadas com os Direitos da Criança e a sua proteção.

O ato da assinatura dos dois Protocolos contou com a presença da Ministra da Justiça, Joana Rosa e da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Doutora Margarida Lima Rego.