Este jovem mercado africano de jogos de azar tem sido liderado por um número de países nos últimos anos, com a África do Sul, Nigéria, Quénia, Uganda e Tanzânia, largamente reconhecidos como os mercados-líder do continente.

Graças a uma mistura de florescentes polos tecnológicos, aumentando o acesso online e o rácio de penetração de mercado digital, assim como a existência de métodos de pagamento viáveis para uma população “sem-banco”, as condições para promoção de um mercado online têm estado propícias. No Quénia, as operadoras móveis cobrem quase 90% da população, com mais de 46 milhões de pessoas a ter acesso ao espaço digital.

Estas condições, aliadas a uma jovem e crescente classe média com enorme paixão por desportos, fez do segundo continente mais povoado no planeta, uma oportunidade atractiva para os operadores do sector dos jogos de azar que visam a expansão para além dos mercados tradicionais e, muitas vezes, saturados.

Contudo, depois de um consistente crescimento ano após ano num certo número de mercados na região Subsaariana, os problemas que afectam os seus homólogos Europeus surgiram no mercado promissor.

Com a actividade em apostas assolando o continente e a África Oriental em particular, o Uganda foi a primeira nação a agir em 2019. De acordo com os mídia locais, David Bahati, o Ministro de Estado das Finanças, “recebeu uma directiva do presidente Yoweri Museveni para findar a licença dada às empresas de apostas desportivas e jogos de azar.” Além disso, para aqueles já registados, “não haverá renovação das licenças quando estas expirarem”. Além de querer desviar a atenção dos jovens das apostas desportivas e seu nefasto impacto social, o Presidente Museveni referiu especificamente a repatriação de lucros pelas empresas estrangeiras, em vez do seu reinvestimento no Uganda como o motivo para a proibição – uma causa com a qual jurisdições vizinhas se identificam.

O Quénia, país de grande sucesso dos jogos de azar foi o seguinte mercado significativo a tomar medidas, no entanto, não tão severas quanto a proibição de novas e futuras licenças. Em vez disso, a Comissão de Regulação de Apostas e Atribuição de Licenças do Quénia (BCLB) imitou medidas tomadas na Europa, em especial, na Itália, focando-se na extensa variedade de publicidade. De acordo com declarações prestadas pelo BCLB, “a publicidade em exteriores relativa às apostas, publicidade às mesmas via qualquer rede social, publicidade a apostas entre as 6h da manhã e 10h da noite, assim como o patrocínio de actividade em apostas por parte de celebridades” será banida.

Enquanto a proibição no Quénia foi provisoriamente interrompida, os legisladores estão de momento a considerar emendas à regulamentação que reformulariam as leis estatais modernas relativas às apostas impondo custos significativamente maiores aos operadores dotados de licença. Ademais, a decisão do Uganda continua em vigor. Através destas acções, ambas as jurisdições abriram um precedente que ameaça espalhar-se e paralisar os promissores sinais demonstrados pela indústria dos jogos de azar do continente. 

Porém, as medidas por parte de dois dos relevantes mercados Subsaarianos levaram muitos elementos dessa indústria a questionar tanto o grau de severidade como, e mais importante ainda, a eficácia das decisões legislativas. Com a proibição dos jogos de azar regulamentados, existe um risco ainda maior que mercados com legislação clara sejam substituídos por jurisdições de legislação cinza ou preta, ameaçando o consumidor com perigos ainda maiores.

Ainda que esta seja uma moda com potencial para pegar, com o aumento da procura por parte dos jogadores e com mercados regulados a oferecerem benefícios económicos significativos para as economias locais, podem os países perder para o mercado negro um tão elevado potencial de receitas?

Enquanto isto permanece incerto, uma coisa é certa: de forma a ser desenvolvido em África um ecossistema de jogos de azar sustentável e atractivo para investidores, a indústria deve aprender as duras lições que mercados europeus mais maduros e o resto do mundo já tiveram. 

Entre as outras questões que necessitam de solução, o vício nos jogos de azar e o excesso de publicidade têm de se tornar numa real prioridade. Verificações mais eficazes com o programa “Conheça O Seu Cliente”, medidas de restrição de idade e educação devem estar em curso de forma a prevenir os jovens consumidores de perseguirem irreais apostas cumulativas de elevado retorno. E, por último, os enquadramentos legais e fiscais devem ser mais claros, modernos e consistentes para beneficiar tanto as economias locais como as empresas estrangeiras que operam em jurisdições africanas.

Com a empresa ICE já tendo deixado a sua marca na África em 2018, Outubro de 2019 verá o regresso do único evento B2B pan-africano de jogos de azar, num momento crítico para esta indústria. Com questões relativas à regulamentação, operação e percepção dos jogos de azar o ICE Africa 2019 trará novamente um fórum para que a indústria enfrente estes desafios e defina um caminho para a estabilidade futura e sucesso capaz de realizar o gigantesco potencial deste empolgante mercado.

Para mais informações e para se inscrever no ICE Africa 2019, visite www.ICEAfrica.za.com