Durante a visita da Conselheira Especial dos E.U.A. para os Direitos Internacionais das Pessoas com Deficiência, Sara Minkara, a Maputo, a Embaixada dos E.U.A. assinou subvenções com três organizações da sociedade civil que irão contribuir para tornar a participação nas eleições de Moçambique mais acessível para pessoas com deficiência.

“Eleições inclusivas e acessíveis são componentes chave de uma democracia saudável,” disse o Embaixador dos E.U.A. em Moçambique, Peter H. Vrooman, durante a cerimónia de assinatura das subvenções. “A Embaixada dos E.U.A. junta-se à sociedade civil e aos parceiros do Governo de Moçambique para garantir que todos os segmentos da sociedade, incluindo pessoas com deficiência, possam exercer plenamente os seus direitos democráticos”.

Num total de $250.000 dólares americanos, essas subvenções visam garantir que pessoas com deficiência possam participar como eleitores, candidatos, membros de assembleias de voto e outros cargos críticos nas eleições municipais de 2023 e gerais de 2024. A subvenção ao Fórum das Organizações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) centra-se na identificação das barreiras existentes à participação das pessoas com deficiência no processo democrático. Isto será feito através dos Laboratórios de Acessibilidade nas Províncias de Maputo, Manica e Nampula. A TV Surdo vai produzir e divulgar conteúdos para que a comunidade surda de Moçambique esteja melhor informada sobre o processo eleitoral. E o Observatório Moçambicano da Deficiência (OMD) fará parceria com funcionários eleitorais na província de Cabo Delgado para garantir que a acessibilidade seja uma pedra angular no processo de planeamento das eleições.

Esta iniciativa assenta-se no apoio anterior do Governo dos E.U.A. para fortalecer a capacidade das instituições democráticas durante as eleições. O avanço da conscientização sobre o acesso universal ao processo democrático e a capacitação da sociedade civil e das autoridades eleitorais em todo o país são componentes essenciais do fortalecimento das instituições democráticas e da governança transparente.