Fonte: Office of the UN High Commissioner for Human Rights (OHCHR) |

Perito em direitos humanos de la ONU avalia situação dos migrantes em Angola

GENEVA, Suíça, 29 de abril 2016/APO (African Press Organization)/ --

O Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, visitará Angola de 3 a 10 de maio 2016 para avaliar os atuais programas, politicas e leis migratorias do país.
 

“Durante a última década, Angola experimentou modelos complexos de migração que são compostos por migrantes regulares e irregulares, bem como requerentes de asilo”, disse o Sr. Crépeau. “Entender como Angola está  respondendo ao crescente número de migrantes será o foco da minha visita ao país”.

Durante os sete días de missão, o perito independente em direitos humanos se reunirá com representantes do governo responsáveis pela gestão das fronteiras, com a sociedade civil, sindicatos, organizações internacionais e com migrantes em Luanda, Cabinda e Lunda Norte. Ele também visitará centros de detenção.

No final da missão, o Sr. Crépeau compartilhará suas conclusões preliminares em uma conferência de imprensa no dia 10 de maio de 2016 às 10:00, no Hotel Continental, R. Rainha Ginga 18, Luanda. O acesso à conferência de imprensa é estritamente limitado a jornalistas.

O Relator Especial apresentará um relatório completo sobre a visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2017.


François Crépeau (Canadá) foi nomeado Relator Especial para os direitos humanos dos migrantes em junho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um período inicial de três anos. Enquanto Relator Especial, tem independência de qualquer governo ou organismo, servindo na sua capacidade individual. Também leciona na Faculdade de Direito da Universidade McGill em Montreal, onde é responsável pela Cadeira Hans & Tamar Oppenheimer de Direito Público Internacional e é diretor científico do Centro de Direitos Humanos e Pluralismo Legal. Saiba mais em http://www.ohchr.org/EN/Issues/Migration/SRMigrants/Pages/SRMigrantsIndex.aspx  

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.  

Leia  a Convenção Internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros de suas famílias: http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CMW.aspx

Direitos Humanos da ONU, página país – Angola: http://www.ohchr.org/EN/Countries/AfricaRegion/Pages/AOIndex.aspx  

 

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