Existe um conceito de gestão inteligente que diz: "agarre as pessoas no altura de fazer algo certo".

A ideia é que, ao reforçar o comportamento positivo, os líderes possam motivar os membros de sua equipa a corresponder às altas expectativas e a fazer o melhor de forma rotineira.

Pode não haver um paralelo exacto ao nível nacional, mas não faltam países africanos “fazendo algo certo” quando se trata de monetizar os seus recursos energéticos para impulsionar o PIB e beneficiar seus cidadãos.

Porém, de muitas formas, Angola é o porta-estandarte. O país, sob a liderança do Presidente João Lourenço e do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, construiu uma agenda quase inigualável para o aproveitamento das suas enormes reservas de petróleo e gás (9 mil milhões de barris de petróleo e 11 triliões de pés cúbicos de gás natural confirmados). Angola também ganhou a reputação de tornar mais fácil o seu ambiente de negócios para as empresas internacionais desenvolverem a sua actividade. Angola não só está a fazer as coisas bem como está a servir de modelo para outras nações africanas que desejam fazer as coisas ainda melhor.

Interesse crescente dos investidores

Combinar a riqueza de recursos e um ambiente mais favorável, com um aumento nos preços do petróleo pós-Covid, desencadeou o que pode ser melhor descrito como um frenesim de investimento na exploração e produção angolanas. Em maio, o Deutsche Bank, da Alemanha, que está financiando a renovação da estrada EN230, que vai melhorar o acesso ao porto de Luanda e à Ferrovia de Luanda, disse que novas descobertas de petróleo e gás estão acelerando o já intenso fluxo de capitais estrangeiros para Angola. O banco germânico também creditou o “status” de Angola como exportador de petróleo que ajuda à valorização da moeda e reduz a pressão inflacionária, quando ainda subsistem temores de uma recessão global.

Um dos novos financiamentos mais importante é o acordo de financiamento de terceiros, de 2,5 biliões de dólares para sete anos, e que ajudou a criar o maior produtor independente de petróleo e gás de Angola, a Azule Energy. A empresa é um consórcio 50/50 entre as operações angolanas das multinacionais BP e Eni. A Azule Energy tem participação em 16 licenças, incluindo seis blocos exploratórios. Participa também na operação de Gás Natural Liquefeito de Angola (GNL), um projeto de 12 mil milhões de dólares naquela que é a primeira fábrica mundial de GNL abastecida com gás associado, e investiu ainda 7 mil milhões de dólares no projeto Agogo Integrated West Hub, de 36 poços.

Embora a Azule Energy esteja nas manchetes não é o único empreendimento angolano que atrai fluxos de capital significativos. Outros que merecem ser mencionados são o projecto de gás Quiluma/Maboqueiro, da Eni, que inclui duas plataformas offshore de cabeça de poço, uma fábrica de processamento de gás em terra e uma ligação à fábrica de Angola LNG;

o projecto Sanha Lean Gas, um sistema de gasoduto submarino offshore desenvolvido pela subsidiária angolana da Chevron, a Cabinda Gulf Oil Company (CABGOC);

e o projecto CLOV Fase 3 da TotalEnergies. Em 2022, a gigante francesa de energia, e os seus parceiros, decidiram investir 850 milhões de dólares no CLOV 3, de forma a aumentar a produção, estendendo sua rede submarina e ligando-a ao navio flutuante de armazenamento e descarga (FPSO) CLOV. Este projecto enquadra-se na decisão da TotalEnergies de investir 3 mil milhões de dólares na exploração petrolífera angolana.

As campanhas de exploração resultantes da ronda de licenciamento de oito blocos 2021/22 de Angola vai originar investimentos adicionais no sector dos hidrocarbonetos do país.

O sucesso de Angola não surgiu por acaso

Ao contrário de Uganda, Moçambique e Namíbia – países recém-chegados ao sector e que são promissores no cenário africano de petróleo e gás – Angola tem uma experiência considerável no seu currículo, o que significa que seus sucessos actuais não podem ser considerados uma surpresa. Nas últimas três décadas, o Ministério do Petróleo e Gás trabalhou árduamente para posicionar a República de Angola como o “principal destino de investimentos de grande escala no sector de petróleo e gás” — um esforço que resultou no facto do país se ter tornado no maior produtor de petróleo da África Sub-saariana. O país produz quase 2 biliões de barris de petróleo e cerca de 17,9 biliões de pés cúbicos de gás natural por dia. A companhia petrolífera nacional, Sonangol, existe desde 1976 e emprega 12.000 pessoas.

Mas é claro que Angola não se contenta em descansar sobre os louros. O governo é tão tenaz quando se trata de manter o seu “status” de maior produtor como quando pretendeu atingir esse objetivo. Diversificação, desenvolvimento de infra-estruturas e melhorias na política fiscal são instrumentos que Angola está a utilizar para criar um ambiente de investimento ainda mais atractivo no que diz respeito à produção de petróleo e gás, criação de infra-estruturas e monetização.

Um bom exemplo surgiu em 2019 quando, para reverter o declínio da produção o órgão regulador do governo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) - que substituiu a Sonangol como agência responsável pelas concessões de energia - introduziu uma nova série de rondas de licenciamento, para durar seis anos, e que vai abranger 50 blocos nas bacias do Namibe e Benguela até 2025.

Embora esse tipo de processo de licitação normalmente resulte em acordos de partilha de produção que definem a quantidade de petróleo ou gás que o país anfitrião e o produtor receberão em 2020, Angola introduziu uma alternativa de redução de risco. A Lei das Actividades Petrolíferas do país permite a Angola adjudicar contratos de serviço de risco quando o processo de licitação pública é improvável (ou já falhou). O escritório de advocacia global Mayer Brown destacou que a flexibilidade regulatória “permite ao país atrair investidores e possivelmente garantir a produção que de outra forma nunca se concretizaria”.

Indo mais longe, em 2021, a ANPG iniciou um programa de ofertas permanentes que lhe permite negociar novos contratos com operadores de blocos sem ter de lançar uma nova ronda de licitações. O objectivo é reduzir o tempo de produção.

Actualmente, os legisladores estão a ponderar o efeito das reformas fiscais na exploração e produção de petróleo na zona marítima de Cabinda. Isto sucede a seguir à promulgação do Código de Benefícios Fiscais , em 2022 que, de acordo com a Bloomberg Tax, agiliza os procedimentos cambiais e facilita o investimento privado. A legislação também criou incentivos fiscais para geração de empregos e capacitação de mão de obra, especialmente para jovens e mulheres. Nesse sentido, o pacote legislativo referido anteriormente encaixa da melhor forma no Decreto Presidencial de 2020 que se destina a garantir que o desenvolvimento do sector petróleo e gás crie oportunidades para os angolanos. A lei abrange todas as empresas da cadeia de valor de hidrocarbonetos e não apenas aquelas envolvidas na exploração e produção. Entre outras coisas, exige conteúdo local e planos de recursos humanos, incluindo estruturas para desenvolvimento profissional.

A crescente Infra-estrutura energética de Angola

Com a promessa de maior produção de energia surge a necessidade de mais infra-estruturas e melhores cadeias de abastecimento. Embora Angola tenha uma vantagem significativa a esse respeito - a Refinaria de Luanda, a instalação Angola LNG e os oleodutos domésticos e transfronteiriços ajudam as empresas de energia a manter os custos e o tempo sob controle – há novas instalações que estão em construção. Três delas são novas refinarias. Outra importante infra-estrutura é o Terminal Oceânico da Barra do Dande, que permite o armazenamento flutuante de produtos petrolíferos e aumentará a capacidade regional de abastecimento e importação/exportação. O terceiro pilar das novas infra-estruturas do sector energético é Corredor do Lobito, potencialmente estratégico e transformador, e cuja rota vai facilitar as exportações de petróleo de Angola para a Zâmbia e para a República Democrática do Congo.

Não há dúvida de que o petróleo continuará a fazer parte do futuro económico de Angola, mesmo em campos maduros. Temos de ter em consideração que no final de 2022, a ExxonMobil fez uma nova descoberta no bloco de re-desenvolvimento de Angola 15 - a primeira em quase 20 anos. Espera-se que produza 40.000 barris de petróleo por dia.

No entanto, o país também reconhece a volatilidade associada a uma economia muito dependente do petróleo e a necessidade de descarbonização, mesmo com o crescimento da procura pelo consumo de eletricidade.

Alavancar suas vastas e comprovadas reservas de gás natural – cerca de 11 triliões de pés cúbicos – ajudará Angola a participar na transição energética, e ao mesmo tempo, promove a estabilidade sócio-económica. Além disso, o país prevê investimentos adicionais no seu sector de energias renováveis (a energia hidro-eléctrica já assegura metade de sua capacidade de geração de electricidade e há uma longa lista de empresas e investidores, nacionais e internacionais, que esperam lucrar com as mais de 100 localizações hidro-eléctricas do país). Grande parte do investimento virá das mesmas petrolíferas internacionais que já marcam presença em Angola, como a TotalEnergies, e que estão a tentar tornar mais limpos e “verdes” os respectivos portefólios. De facto, a TotalEnergies detém uma participação de 51% no primeiro projecto de energia solar de Angola, na vila de Quilemba. Tem como parceiros a Greentech – Angola Environment Technology e as filiais da Sonangol.

“Aplaudimos os líderes angolanos pela sua visão, trabalho árduo e pensamento inovador. Estamos entusiasmados com os frutos que as suas acções estratégicas têm gerado e estamos optimistas em ver estes cenários replicados em todo o continente africano, à medida que outros países africanos seguem o exemplo de Angola”, afirmou Tomás C. Gerbasio, Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Câmara Africana de Energia.