Por Sérgio Pugliese, Presidente Angolano da Câmara Africana de Energia e Verner Ayukegba, Vice-Presidente Sénior da Câmara Africana de Energia

No dia 16 de outubro, a Câmara de Comércio EUA - Angola, em parceria com a Embaixada de Angola nos Estados Unidos e a Representação de Angola no Grupo do Banco Mundial, será a anfitriã do primeiro Fórum Económico de Angola (AEF), que terá lugar imediatamente antes da Reunião Anual de 2019 do Banco Mundial - FMI. A Câmara Africana de Energia (https://EnergyChamber.org/) apoia este evento e incentiva os investidores norte-americanos a olharem para Angola à luz das recentes melhorias feitas no ambiente operacional empresarial do país.

O momento em que decorre este evento e o seu tema central, "Abrir as oportunidades de crescimento de Angola", não poderiam ser mais apropriados. Após quase dois anos de profundas reformas institucionais, legais e fiscais, o cenário empresarial angolano é quase difícil de reconhecer para qualquer pessoa familiarizada com o ambiente de negócios do país na última década. O governo do presidente João Lourenço manteve a sua promessa de reformar o sistema financeiro do país, desconstruir estruturas crónicas de corrupção e, acima de tudo, reorganizar a espinha dorsal económica do país, a sua indústria de petróleo e gás.

Desde o início da sua ascensão ao poder, o Presidente João Lourenço procurou fazer mudanças em instituições-chave como a Companhia Nacional de Petróleo Sonangol e o Ministério do Petróleo, favorecendo profissionais com provas técnicas dadas em vez de fazer nomeações políticas, como costumava ser o caso no passado.

Ao mesmo tempo, o governo tomou a decisão histórica de retirar à Sonangol o seu papel de regulador do setor, pondo fim a décadas de conflitos de interesse que sufocaram o avanço de projetos e investimentos no setor petrolífero. Hoje, a Sonangol já não é responsável por conceder licenças de exploração e produção de petróleo a empresas com as quais está tecnicamente em concorrência. Essa responsabilidade pertence agora à recém-criada Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), uma instituição independente que, desde 2018, administra os procedimentos de licenciamento de petróleo e gás do país.

A Agência de Petróleo é guiada por um novo quadro legal aplicado ao setor petrolífero que entrou em vigor há dois anos. Uma nova estrutura legal específica para o gás natural, a primeira na história do país, também foi elaborada para trazer maior transparência para o setor e dar aos titulares de licença o direito de explorar esses recursos em benefício próprio e do país. Uma nova estrutura fiscal foi elaborada e implementada para tornar a indústria mais competitiva e atraente para investidores estrangeiros e, mais especificamente, foi elaborado um abrangente plano diretor para a extensa rede de campos marginais do país, com a qual o governo espera compensar o declínio da produção petrolífera do país enquanto espera que os novos investimentos em exploração produzam novas descobertas.

O setor de energia é a prioridade central da agenda política e económica de Lourenço. O ministro Dimantino Azevedo tem dedicado todos os seus esforços a ouvir e a responder de forma proactiva às preocupações da indústria, para além de estar criar um ambiente propício para a execução da agenda de Lourenço. As oportunidades de investimento no país vão desde a exploração de novos blocos a projetos de expansão de refinarias e de distribuição no setor de downstream. Foram elaborados planos para aumentar a produção de GNL no país, e novos projectos de expansão da capacidade de refinagem do país estão neste momento em desenvolvimento com o objectivo de libertar o país da sua dependência das importações de combustíveis e permitir que Angola se torne no centro de refinagem da sub-região. Também foi desenhado um plano para monetizar as reservas de gás natural de Angola e usá-las para gerar energia e expandir a base industrial do país.

Para além dos planos que já estão no papel, as instituições reguladoras foram reduzidas, tornaram-se mais eficientes e focadas em atingir objetivos claros, enquanto os procedimentos de licenciamento foram simplificados e são agora muito mais fáceis e rápidos de navegar. A boa governança e a eficiência estão a impulsionar o desenvolvimento de um propício e construtivo ambiente empresarial. É um arrumar de casa generalizado de que já há muito se esperava e necessitava.

Agora chegou o momento de Angola se dirigir a investidores e parceiros e abrir as portas para o nascimento de novas relações empresariais baseadas no benefício mútuo.

Nenhuma ação é mais demonstrativa destas intenções do que a Ronda de Licitações de Campos Marginais que a Agência de Petróleo e o Ministério de Recursos Minerais e Petróleos lançaram no dia 3 de outubro de 2019. 10 campos estão em oferta este ano, incluindo o bloco 10 na bacia de Benguela e os blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43 na bacia do Namibe. A série de sessões de apresentação que a Agência de Petróleo está a promover teve escalas em Houston, Dubai e Londres, todas elas muito concorridas, numa indicação clara do interesse que os investidores continuam a nutrir pelo setor de petróleo e gás de Angola.

Os incentivos fiscais e contratuais inscritos nas novas estruturas legais que supervisionam estes campos transformaram o que costumavam ser projetos economicamente inviáveis, em oportunidades extremamente atraentes para empresas de petróleo e gás com as capacidades certas. Este é um momento marcante, já que esta é a primeira ronda de licenças de petróleo de Angola aberta ao público internacional desde 2011. A ANPG planeia realizar uma nova ronda de licitações por ano até 2025. 55 licenças de exploração serão postas à disposição dos investidores durante este período. Estima-se que estas áreas contenham reservas de petróleo na ordem dos milhares de milhões de barris.

O anúncio oficial da ronda foi realizado no início de setembro de 2019, em Luanda. Não é surpreendente que a segunda etapa da agenda de apresentações que o ministério preparou tenha tido lugar em Houston, Texas, no dia 10 de setembro. Não é segredo para ninguém que o governo angolano mantém um relacionamento próximo já há décadas com muitos dos maiores actores do sector petrolífero dos EUA. Hoje em dia, a Chevron, a ExxonMobil, a Baker Hughes e a Halliburton são nomes dominantes no mercado, lado a lado com algumas das grandes empresas europeias.

As empresas petrolíferas, como descrito no novo livro de Nj Ayuk “Bilhões em Jogo: O Futuro da Energia e dos Negócios em África”, já disponível para encomenda na Amazon, foram parceiras fundamentais do governo angolano na sustentabilidade e desenvolvimento do sector petrolífero do país, mesmo durante a guerra civil e durante muitas outras crises.

Agora, Angola está novamente a oferecer aos agentes petrolíferos americanos, pequenos e grandes, a oportunidade de fazer parte de parcerias mutuamente benéficas que irão contribuir para o desenvolvimento saudável e sustentável desta riquíssima região petrolífera.

Depois do sucesso da apresentação de Houston, os investidores têm agora a oportunidade de participar no Fórum Económico de Angola para compreender melhor as principais oportunidades disponíveis neste mercado. Este será o primeiro de uma série de eventos anuais concebidos para demonstrar as oportunidades económicas disponíveis no mercado angolano e construir relações de futuro com parceiros competentes e capazes. O fórum, que terá a duração de um dia, terá como foco as perspectivas económicas futuras de Angola, os seus sistemas financeiros e, principalmente, os esforços de reforma recentemente implementados e as oportunidades de investimento de capital privado que estão hoje disponíveis.

Nunca houve melhor momento para compreender este mercado, tão cheio de potencial de crescimento, numa altura em que as oportunidades de investimento se estão a construir com base em princípios de transparência, rentabilidade e parcerias de longo prazo. Esta, que é talvez a região petrolífera mais interessante de África neste momento, está à beira de uma nova era, e os investidores americanos deviam manter os olhos e os ouvidos bem abertos se não quiserem passar ao lado desta oportunidade única.