A secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, declarou terça-feira, em Luanda, que o Orçamento Geral do Estado (OGE/2020) está a ser elaborado para que não tenha défice, de modo a evitar o endividamento excessivo.

No encontro com os parceiros sociais, a secretária disse que neste Orçamento se projecta um PIB nominal de 37.063,6 mil milhões de kwanzas, superior aos 31.786,2 mil milhões projectados em 2019.

Na reunião, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, avançou-se uma projecção de crescimento de 1,5% para o sector petrolífero, superior ao indicador negativo de (-5,2%) de 2019.

O crescimento do sector petrolífero será suportado pelo reinício da produção dos campos Rala, Bagre, e Albacore, no Bloco 2/05, produção do campo Agogo, fase 1, no Bloco 15/06, projecto Gimboa Noroeste (GimNW) no Bloco 4/04.

Em relação ao sector não petrolífero, poderá superar os indicadores de 1,9% de 2019, tendo em conta as reformas e os projectos em cursos em vários sectores da actividade económica.

Trata-se do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), o surgimento de novas micro, pequenas e medias empresas (MPME), concessão de micro crédito e crédito com juros bonificados, à luz do Programa de Apoio ao Crédito (PAC), o plano integrado de intervenção nos municípios (PIIM) e o de Acção para a promoção da empregabilidade (PAPE).

Os sectores da agricultura, pescas e derivados, industria transformadora, serviços mercantis e outros ligados ao sector público serão os impulsionadores do crescimento do sector não petrolífero.

No encontro de auscultação dos parceiros sociais do Estado, os participantes sugeriram a aposta na agricultura familiar, além da produção nacional, com a eliminação de algumas barreiras que ainda impendem os investimentos.

Na reunião, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, lembrou que desde 2018 que o Executivo procura controlar o défice fiscal, pois pela primeira vez, em três anos, Angola, em 2018, teve um superavit nas suas contas fiscais, com um saldo positivo de 2,2% do PIB.

Sublinhou a necessidade do País entrar na trajectória de crescimento económico, tendo admitido que nos últimos anos o País registou uma recessão económica.

“Temos de trabalhar muito seriamente, primeiro controlar a dívida e depois entrar para o crescimento da economia", referiu.