Enquanto membro do Governo responsável pela área das Finanças e autoridade máxima técnico-normativa em matéria orçamental, o Vice Primeiro-Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, procedeu à entrega da proposta de Orçamento do Estado (OE) 2023 ao Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

A proposta de OE para 2023 é de cerca de 77 milhões de contos, e Governo pretende que seja um instrumento que dará continuidade às medidas de recuperação económica do País, priorizará o desenvolvimento social e o rendimento das famílias, promoverá a confiança e a resiliência da economia e dos cabo-verdianos, incentivará e estimulará as reformas e a inovação, promoverá o crescimento sustentável e inclusivo e prosseguirá com a consolidação gradual das finanças públicas.

“Este é um Orçamento muito forte em termos de ambição, que comporta medidas corajosas, elaborado num contexto de muita indefinição, mas que prevê medidas para garantir a proteção de rendimentos, ajudar as empresas no seu esforço de retoma económica, e assim continuar a proteger as famílias”, disse o Olavo Correia, reforçando que o OE2023 comporta um conjunto de medidas que vão ao encontro dos desafios com os quais estamos confrontados.

Não obstante as restrições orçamentais, sublinhou que o documento prevê medidas que abrangem várias áreas e que visam atingir as necessidades urgentes e prioritárias para o país.

De referir que, após a entrega, que aconteceu ontem (3 de outubro), da proposta do Orçamento à Assembleia, o conteúdo e as medias mais fundamentais serão anunciados ao país pelo Primeiro-ministro nesta quarta-feira, 5, às 10h30.