A Angola participa na 34ºsessão do Conselho de Direitos Humanos, a decorrer em Genebra, de 4 a 15 deste mês, onde deverá apresentar o Relatório de Implementação para o III Ciclo de Avaliação Periódica Universal, participar do diálogo interactivo sobre Angola na quinta-feira (7) e a adoptar o Relatório no dia 12 de Novembro.

Para o efeito, chegou esta tarde à Genebra o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, a frente de uma delegação que integra ainda a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, para além de funcionários Seniores dos diferentes Departamentos Ministeriais que compõem a Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH).

Na sessão, Angola vai apresentar os avanços em matéria de implementação das Recomendações recebidas no II Ciclo (2015), medidas legislativas, políticas e institucionais, o quadro actual dos Direitos Humanos em Angola e seus desafios.

Neste sentido, merecerão atenção o contexto actual dos Direitos Humanos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2019-2022, o reforço do sistema de Defesa dos Direitos Humanos, aprovação do novo Código Penal, avanços no acesso à justiça e cidadania, reforço do diálogo com a sociedade civil, combate a corrupção, entre outros.

A Avaliação Periódica Universal (UPR siglas em inglês) é o processo criado em Abril de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos para melhorar a situação dos Direitos Humanos em cada um dos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pretende discutir a situação de todos os Estados com base nas obrigações estabelecidas na Carta das Nações Unidas e nos instrumentos de Direitos Humanos, bem como na legislação de direito internacional humanitário.

O UPR examina o cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de Direitos Humanos de todos os 193 Estados Membros da ONU em cada quatro anos.

Angola é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2018-2020 e já tinha sido membro nos períodos 2007-2010 e 2010-2013.

O Governo de Angola apresentou em Novembro de 2014 e Março de 2015 o II Relatório Periódico Universal sobre a promoção e protecção dos direitos Humanos no país. O primeiro foi apresentado em 2010.